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Busca avançada para Legislação

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1243

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Tutelar de Guarani d'OEste
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Lei Ordinária:1242

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratação de empresa para fornecimento de médicos ao Município
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Lei Ordinária:1241

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019
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Lei Ordinária:1240

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1239

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Lei Ordinária:1238

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza serviços com patrulha agrícola municípios vizinhos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1237

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1236

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional
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Lei Ordinária:1235

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o programa de primeiros socorros na educação básica
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Lei Ordinária:1234

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:001/2017

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Legislação Tributária Municipal e a Lei Complementar Municipal nº. 01/2013, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 157/2016 e dá outras providências
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:027

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Crédito Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:026

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ponto Facultativo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:025

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Crédito suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:023

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ponto Facultativo
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Decreto Municipal:022

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Crédito Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:021

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Crédito Suplementar
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Decreto Municipal:020

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas Sobre Drogas
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Decreto Municipal:019

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Crédito Suplementar
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Decreto Municipal:18

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Credito Suplementar
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Decreto Municipal:015

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dispõe sobre a ligação da GRO 341 ao assentamento União
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