Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Municipal
De
Até
Lei Ordinária
148 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1218

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o Município de Guarani D’Oeste, representado pelo Prefeito Municipal, a promover a CRIAR CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO e dá outras providências, conforme determina o art. 37, e incisos da CF
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1217

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o acesso à informação, de que trata a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1216

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o Município de Guarani D’Oeste, representado pelo Prefeito Municipal, a promover as alienações de bens móveis inservíveis sucateados da Administração e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1215

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dispõe sobre alteração de referência e carga horária de cargo efetivo e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1214

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Guarani D´Oeste e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1213

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos específicos da cidade, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1212

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1211

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o município de Guarani D’Oeste a celebrar convênio com o município de Ouroeste, visando o acolhimento de menor em risco, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1210

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Incentivo à Agricultura do Município, apoiando aos Micros e Pequenos Produtores Rurais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1208/2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o calendário de Eventos do Município de Guarani D’ Oeste
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:001/2017

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Legislação Tributária Municipal e a Lei Complementar Municipal nº. 01/2013, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 157/2016 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
53 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:033

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dispõe sobre o horário de trabalho e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:030

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:029

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:028

Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:028

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:027

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:026

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:025

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:024

Data:
13/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:024

Data:
25/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dispõe sobre a transferência do feriado do Dia do Servidor Público, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.