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Busca avançada para Legislação

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Lei Ordinária
155 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1225/2018

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Lei Ordinária:1224/2018

Data:
20/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1223/2018

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para celebração de Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola-CIEE e dá outras providências
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Lei Ordinária:1222/2018

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional Especial e dá outras providências
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Lei Ordinária:1221/2018

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Subvenção a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências
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Lei Ordinária:1220/2018

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Subvenção Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fernandópolis e dá outras providências
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Lei Ordinária:1219/2017

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do e autoriza o Município de Guarani d’Oeste a se credenciar como Município de Interesse Turístico
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Lei Ordinária:1218

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o Município de Guarani D’Oeste, representado pelo Prefeito Municipal, a promover a CRIAR CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO e dá outras providências, conforme determina o art. 37, e incisos da CF
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Lei Ordinária:1217

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o acesso à informação, de que trata a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências
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Lei Ordinária:1216

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o Município de Guarani D’Oeste, representado pelo Prefeito Municipal, a promover as alienações de bens móveis inservíveis sucateados da Administração e dá outras providências
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Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:001/2017

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Legislação Tributária Municipal e a Lei Complementar Municipal nº. 01/2013, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 157/2016 e dá outras providências
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Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
53 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:005

Data:
08/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dispõe sobre funcionamento interno da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:003

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dispõe sobre Feriados, Feriados Municipais e Pontos Facultativos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:002

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dispõe sobre o Pregoeiro e sua equipe de apoio e dá outras providências
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Decreto Municipal:001

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dispõe sobre funcionamento interno da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:033

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dispõe sobre o horário de trabalho e dá outras providências
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Decreto Municipal:030

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Decreto Municipal:029

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:028

Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:027

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Decreto Municipal:026

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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